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EUA notificam empresas norte-americanas para revogar licenças que permitem trabalhar com a Huawei.

A dois dias de Donald Trump abandonar a presidência dos Estados Unidos, a sua administração informou os fornecedores norte-americanos da Huawei, como a Intel, de que vai revogar as licenças para estes venderem componentes à empresa chinesa. Ao mesmo tempo, Washington não vai conceder mais licenças, avança a Reuters esta segunda-feira, 18 de janeiro.

Num e-mail, citado pela agência de notícias, o departamento do Comércio dos Estados Unidos notificou uma empresa, afirmando intenções de “negar um número significativo de pedidos de licença de exportação para a Huawei e a revogação de pelo menos uma licença emitida anteriormente”. Ora, a Reuters escreve que não houve só uma revogação, mas várias.

Apesar de estar na porta de saída da Casa Branca – o presidente eleito, Joe Biden toma posse no dia 20 de janeiro -, Donald Trump continua empenhado em enfraquecer a Huawei, a maior fabricante de equipamentos de telecomunicações, por considerar que a empresa é uma ameaça à segurança norte-americana.

A Huawei não reagiu às notificações enviadas pela administração Trump aos fornecedores norte-americanos da empresa. Já o departamento do Comércio dos Estados Unidos fez saber que está a trabalhar para respeitar e aplicar as políticas de licenciamento norte-americanas, “salvaguardando a segurança nacional dos EUA e os interesses da política externa”.

Os fornecedores norte-americanos da Huawei notificados têm 20 dias para responder. Já o departamento de Comércio tem 45 dias para avisá-las ou sobre qualquer alteração de decisão ou sobre uma decisão final. Terminados esses 45 dias, as empresas notificadas teriam mais 45 dias para recorrer da decisão.

Segundo a Reuters, antes da decisão a administração Trump registavam 150 licenças pendentes de decisão, cujo valo ascendia a quase cem mil milhões de euros. A estes acresce um conjunto de requerimentos, no valor de mais de 230 mil milhões de euros, para licenças, sendo agora muito provável que os pedidos sejam rejeitados.

A Huawei está na chamada “lista negra” do departamento do Comércio, desde maio de 2019. Um ano depois, os EUA determinaram que algumas empresas norte-americanas poderiam continuar a trabalhar com a Huawei, mas apenas com autorização de Washington.

A administração Trump fez da Huawei um alvo, alegando que a empresa comprometia a segurança do país, numa altura em que a indústria das telecomunicações iniciava o salto tecnológico que o 5G representa, com a empresa chinesa a surgir como um dos principais players no fornecimento de importantes componentes para infraestruturas telco.

As alegações norte-americanas levaram os EUA a uma campanha mundial, para que países aliados banissem a empresa chinesa do 5G. Portugal foi um dos países abordados pela diplomacia norte-americana. Na Europa, países como o Reino Unido e a Suécia decidiram banir a Huawei do desenvolvimento nova vaga tecnológica.

A Huawei tem negado sistematicamente as acusações norte-americanas, de que a empresa seria uma porta aberta para alegadas ações de espionagem do Estado chinês.

Jornal Econômico