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China irá estimular a inovação empresarial com mais incentivos fiscais

A China irá aumentar ainda mais a dedução fiscal extra sobre as despesas de investigação e desenvolvimento (I&D) das empresas transformadoras, para incentivar a inovação empresarial e fazer avançar a modernização industrial, a reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo Premier Li Keqiang decidiu na quarta-feira.

O papel principal das empresas na realização de inovações será melhor aproveitado. Políticas de apoio mais orientadas para o mercado, equitativas e inclusivas serão utilizadas para motivar melhor o sector empresarial e outros atores privados a aumentar as suas despesas em I&D. Isto ajudará a impulsionar a dinâmica do crescimento económico e a melhorar a estrutura económica.

A intensidade da isenção fiscal da dedução extra das despesas de I&D foi aumentada nos últimos anos, o que tem apoiado efetivamente a inovação empresarial.

"Este acordo institucional é o maior nos cortes fiscais estruturais deste ano. Impulsionar os inputs de I&D da sociedade com incentivos fiscais e meios orientados para o mercado é uma forma eficaz de estimular a inovação tecnológica", afirmou Li.

Para implementar as tarefas delineadas no Relatório de Trabalho do Governo em apoio à inovação empresarial, o rácio de dedução fiscal extra nos custos de I&D das empresas será aumentado de 75% para 100%, a partir de 1 de Janeiro deste ano. Isto significa que, por cada um milhão de yuan gasto em I&D, uma empresa verá dois milhões de yuan deduzidos do seu rendimento tributável.

Esta política deverá reduzir os impostos sobre as empresas em mais 80 mil milhões de yuan este ano, para além dos 360 mil milhões de yuan de redução de impostos no ano passado.

"Ainda há espaço para um maior aumento desta política. Podem ser introduzidos cortes fiscais mais profundos à medida que as coisas evoluem", disse Li, "Devemos acumular experiência ao longo do caminho e simplesmente os procedimentos de uma forma gradual".

O método de cálculo na dedução fiscal dos custos de I&D será reformado. As empresas podem optar por beneficiar do incentivo fiscal numa base semestral, permitindo que as despesas de I&D no primeiro semestre do ano sejam deduzidas durante o pré-pagamento do imposto sobre o rendimento das sociedades em outubro, em vez de durante a sua liquidação no ano seguinte. A reforma visa permitir que as empresas beneficiem o mais cedo possível.

As políticas fiscais preferenciais devem também ser ponderadas para prestadores de serviços de I&D, empresas de inovação e arranque de empresas.

Serão feitos esforços para reforçar a defesa de políticas, melhorar os serviços fiscais e racionalizar os processos de revisão, para facilitar o benefício das empresas e assegurar que as políticas sejam efetivamente executadas.

"É importante encorajar ainda mais as empresas a aumentar os contributos de I&D. Investir mais em I&D irá ajudar as empresas a reforçar o potencial de crescimento", afirmou Li.

XINHUA NET