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Xi Jinping enfatiza o fortalecimento da proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Xi Jinping destacou que a inovação é a principal força motriz por trás do desenvolvimento, e proteger os DPI é igual a proteger a inovação. Afirmou também que a China está mudando de um grande país de introdução de DPI para um grande país de criação de DPI, e de buscar a quantidade de DPI para melhorar a qualidade.

Ele pediu uma compreensão clara da situação e das tarefas de proteção de DPI da China, bem como uma melhor compreensão da importância do trabalho relacionado, de modo a fornecer uma forte garantia para a implementação de novos conceitos de desenvolvimento, construindo o novo padrão de desenvolvimento e promovendo desenvolvimento de qualidade.

Xi Jinpingenfatizou que o trabalho de proteção de DPI da China começou logo após a fundação da Nova China. Desde o 18º Congresso Nacional do PCC, o Comitê Central do PCC colocou a proteção de DPI em uma posição mais proeminente. Promoveu uma série de reformas, executou uma série de políticas, ações e planos importantes, implementou um sistema estrito de proteção de DPI e puniu resolutamente as violações de direitos e interesses legítimos, especialmente as violações de DPI.

A China obteve conquistas históricas na proteção de DPI, e a consciência de toda a sociedade para respeitar e proteger os DPI melhorou significativamente, disse Xi Jinping.  A China criará um plano nacional para proteção e aplicação de DPI para o período do 14º Plano Quinquenal de 2021 a 2025, especificando metas, tarefas, medidas e um plano para implementação. O plano deve proteger estritamente os DPI, garantir os interesses públicos e criar incentivos para a inovação.

Xi Jinping enfatizou que a China deve tornar a proteção de DPI mais baseada na lei por meio da implementação estrita das disposições relevantes do Código Civil, acelerando a melhoria das leis e regulamentos relevantes, promovendo as emendas às leis relacionadas e buscando a consistência entre as diferentes leis.

A China deve melhorar a legislação nas áreas de indicações geográficas e segredos comerciais, fortalecer a proteção judicial civil e formular regras de litígio que estejam em conformidade com as leis de casos relacionados a DPI, disse Xi.

Ele acrescentou que a China deve melhorar a qualidade e a eficiência dos julgamentos relacionados aos DPI, melhorar as leis criminais e as interpretações judiciais e intensificar os esforços para reprimir os crimes relacionados aos DPI. Além disso, a China fortalecerá a proteção de DPI de toda a cadeia ao usar de forma abrangente os meios de governança legal, administrativa, econômica, tecnológica e social. A China deve melhorar o sistema de proteção por meio da coordenação de vários aspectos, incluindo aplicação da lei administrativa, proteção judicial, autodisciplina da indústria e integridade individual.

A China deve melhorar o sistema de gestão abrangente de propriedade intelectual, disse Xi, acrescentando que a China precisa coordenar a proteção de DPI, o antimonopólio e as análises de concorrência justa para promover o fluxo ordenado e a alocação eficiente de recursos de inovação.

Xi Jinping pediu a melhoria do sistema de proteção de DPI para novos campos e novos negócios, incluindo big data, inteligência artificial e tecnologia genética, e a criação oportuna de medidas de proteção nos campos das artes e do conhecimento tradicionais. Ele também pediu o aprofundamento da reforma e inovação nos julgamentos de DPI, melhorando o sistema de litígio de DPI e implementando prontamente o sistema de compensação punitiva. Devem ser feitos esforços para melhorar a avaliação e o sistema de propriedade dos DPI, e formular regulamentações para prevenir o abuso dos DPI.

A China deve participar da governança global de propriedade intelectual no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, promover a melhoria das regras e padrões internacionais relativos aos DPI e aos campos de comércio e investimento internacionais relacionados, e impulsionar o sistema global de governança de propriedade intelectual de uma forma mais justa e uma direção justa, disse Xi.

Ele instou a aprofundar a cooperação de propriedade intelectual com os países e regiões ao longo do Belt and Road e promover o compartilhamento de conhecimento.

Xi Jinping também enfatizou a necessidade de salvaguardar a segurança nacional no campo dos DPI. A China fortalecerá a pesquisa independente, o desenvolvimento e a proteção de tecnologias essenciais relacionadas à segurança nacional e administrará as transferências de DPI relacionadas à segurança nacional de acordo com a lei.

 

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