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A China e o reequilíbrio da governação mundial: Relações China - América – Europa.

"O tema que me foi proposto exige que previamente se faça uma breve referência às linhas gerais do relacionamento externo chinês desde a implantação da Nova China.

A política externa da República Popular da China foi inicialmente determinada pelas bases doutrinárias e opções políticas do Partido Comunista Chinês (PCC) e pelo contexto geopolítico da guerra fria. Por parte dos Estados Unidos existia a suspeita de que a China seria um peão da União Soviética, suspeitas que se avolumaram com o tratado de amizade, aliança e assistência mútua entre ambos os países, em fevereiro de 1950. Por parte da China havia a ideia de que os Estados Unidos ambicionariam auxiliar o Guomindang a retomar o poder, derrubando o partido comunista, suspeita que se agravou com a decisão dos Estados Unidos, após o início da guerra da Coreia, em junho de 1950, de estacionar a sétima esquadra no estreito de Taiwan. Durante todo este período, designado por revolucionário, China e Estados Unidos jogavam em tabuleiros diferentes, registando-se picos de tensão que levaram mesmo a que, durante a chamada crise do Estreito de Taiwan, os Estados Unidos tenham chegado a ameaçar a China do uso de armas nucleares. Ainda assim, a partir de meados dos anos 50, a China começou a enveredar por uma via mais conciliatória, procurando simultaneamente ganhar aliados e atenuar os diferendos com estados vizinhos, desenvolvendo uma política externa animada pelo espírito de Bandung, ou seja, firmada nos chamados princípios da coexistência pacífica, que no essencial ainda regem a sua política. 

O agudizar do conflito sino-soviético por um lado e a necessidade de os Estados Unidos saírem do atoleiro do Vietname e conterem a expansão da influência soviética na Indochina por outro, conduziram a um processo de progressiva aproximação entre os dois países, que se iniciou em 1971 (com o levantamento do embargo económico americano), teve uma evolução importante em 1972 com a visita do presidente Richard Nixon à China e culminou em 1979 com o estabelecimento de relações diplomáticas, assim se abrindo um novo período da política externa chinesa, geralmente designado por período da triangulação estratégica.

Foi também ao longo da mesma década que a China desenvolveu a teoria dos três mundos em que o primeiro era o das duas superpotências que disputavam a hegemonia global, o segundo era constituído pela Europa, Japão, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, ou seja, pelos países industrializados, que tal como os do primeiro mundo viveriam também à custa da exploração desenfreada dos países pobres, detentores de matérias primas. O terceiro mundo era constituído pelos países mais pobres e não alinhados. Era aqui que a China dizia situar-se e onde procurava assumir uma posição de liderança.

O padrão que acaba de ser descrito não difere no essencial do relacionamento da China com a Europa, cujos países eram aliás vistos como fieis seguidores da política americana. As relações nos primeiros 20 anos da RPC com os países europeus não assumem significado particularmente relevante, gerando-se a partir dos anos 70 uma maior aproximação no contexto do conflito sino-soviético, da busca de uma relação triangular com algumas das antigas potências coloniais e países do terceiro mundo, sendo que para além disso a Europa era vista como potencial aliada na construção de um mundo multipolar.

Um novo período inicia-se no decurso dos anos 80, por impulso da política de reforma e abertura liderada por Deng Xiaoping, a partir de finais dos anos 70. Desde então, inicialmente sob o lema da construção de uma economia de mercado socialista, a China entrou de facto num processo dequase desconstrução socialista e de construção de uma economia de mercado, processo cuidadosamente controlado pelo Partido e pelo Estado e que conduziu a quatro décadas de progresso sem paralelo na história da humanidade.

Em quarenta anos a China, cuja economia representava no período de início das reformas 1% do PIB mundial tem hoje um peso de 18,34%. Em 40 anos tornou-se a segunda economia mundial e não estará longe o tempo em que ultrapassará os Estados Unidos, assumindo uma posição de liderança. Os quatro maiores bancos do mundo são chineses e, no ranking das 100 maiores instituições financeiras, 19 são chinesas e apenas 11 americanas (dados da SP Global Market Intelligence). Fez uma enorme aposta na educação, enviando todos os anos milhares de alunos para as melhores universidades do mundo e nos anos mais recentes tem-se assistido a um número crescente das instituições universitárias chinesas a integrarem o ranking mundial.

A viragem para uma economia baseada no conhecimento fez da China um dos líderes mundiais em inovação e nas novas tecnologias. A sua abertura para o exterior levou a uma projecção dos interesses chineses por todo o mundo, constituindo a própria China um fator de dinamização económica, não apenas em países economicamente atractivos e seguros da Europa e da América mas também em países em geral ignorados em função do risco de investimento, designadamente em África e na Ásia. Nenhum país soube como a China interpretar o significado da globalização e aproveitar as suas potencialidades. E sem prejuízo de se reconhecer a sua matriz autoritária,fonte de contestação interna mas principalmente externa, certo é também que a governação chinesa tem sido ao longo dos últimos 40 anos a mais competente a nível global. Governação que não foi apenas em benefício de alguns. Em 40 anos a China erradicou do país a pobreza extrema, sendo certo que ao início das reformas ela atingia cerca de 90% da população.

Ainda recentemente, no âmbito das comemorações do 75.ºaniversario da ONU foi salientado o papel da China na redução da pobreza. A classe média chinesa abrange presentemente, em função do critério que se adote para tal classificação, um número entre 500 e 700 milhões de pessoas, ou seja, um número superior ao da população dos Estados Unidos ou da União Europeia. Acresce que a China, diferentemente do que acontece em muitos países entre os quais Portugal, não despreza as zonas mais isoladas do país. Sendo certo que as áreas costeiras são em geral mais atractivas para o investimento, nomeadamente para o investimento externo, o Estado tem incentivado ao desenvolvimento do país no seu conjunto, inclusivamente nas zonas mais remotas do interior.

Foi neste ambiente de reforma e abertura que a China se foi progressivamente envolvendo na ordem internacional ainda vigente, quer a nível global, em particular no âmbito do sistema da Organização das Nações Unidas(ONU), de cujo Conselho de Segurança é membro permanente, desde 1971, quer de outras organizações que emergiram no pós II guerra, como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e, mais recentemente com o sucessor do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), a Organização Mundial do Comércio. 

Presentemente a China é o segundo maior contribuinte para o orçamento da ONU, contribuindo com cerca de 12% do total e com cerca de 15% do orçamento das operações de paz levadas a cabo sob a égide da organização. É também de entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, o que mais se tem envolvido nas operações de manutenção de paz, tendo nos últimos 30 anos participado em 25 operações, com o destacamento de 40.000 elementos.

Dado o percurso da China no plano económico, a sua relevância no comércio mundial ( o maior importador e exportador mundial), a expansão dos seus interesses para todas as geografias do mundo e progressiva integração na presente ordem mundial, não poderia a China deixar de pretender ter uma voz mais ativa nas instituições representativas dessa mesma ordem, em cujas fundações não participou e que reflectem as opções dos grandes vencedores, a ocidente, da II guerra, em especial os EUA, Opções essas que se podem dizer complementadas já em finais dos anos 80, no que respeita ao FMI e BM pelo chamado Consenso de Whashington, moldado no espírito da escola de Chicago, ou seja, do pensamento radical liberal.

Foi também este novo enquadramento que levou a China a abdicar de uma política de não envolvimento das suas forças armadas no exterior, enveredando como já se disse por uma política ativa de participação em missões da ONU, mas optando também por estacionar as suas forças armadas no exterior, para salvaguarda dos seus interesses contra ameaças de diversa ordem, tendo instalado a sua primeira base em Djibuti para protecção da navegação contra acções de pirataria marítima.

Este novo envolvimento da China foi um importante fator de dinamização da economia mundial, em especial na relação bilateral da China com a União Europeia e com os Estados Unidos e, não obstante periódicas reclamações respeitantes a questões como da propriedade intelectual ou da situação de privilégio concedido às empresas chinesas, tais factos não feriram o dinamismo dessa relação. Problemas maiores começaram a surgir a partir da segunda década deste século quando a China decidiu enveredar por dois importantes programas: Made in China 2025 e a Iniciativa Faixa e Rota.

A Iniciativa Faixa e Rota foi lançada em 2013 pelo presidente Xi Jinping e engloba uma multitude de projectos de cooperação e de edificação de infraestruturas com vista ao desenvolvimento de canais logísticos terrestres e marítimos numa dimensão tal que talvez possa ser comparada à construção da grande muralha, embora esta nova iniciativa assuma um significado inverso pois pretende fortalecer o relacionamento comercial da China na Ásia, Europa e África, sendo além disso uma iniciativa aberta a todos os países que nela queiram participar.

A estratégia Made in China 2025 foi lançada em 2015 por Xi Jinping e pretende fazer da China, em 2049, a líder global no âmbito das novas tecnologias, com destaque para as energias do futuro, tecnologias da informação, robótica, inteligência artificial, novos materiais, mobilidade eléctrica, etc..

Esta estratégia vem na sequência do rumo traçado pela China, ao longo das anteriores lideranças no sentido de alterar o modelo de desenvolvimento, situando-o no contexto de uma perspectiva científica e fazendo descolar a China de um modelo de trabalho intensivo para um outro sustentado na ciência e inovação, de elevado valor acrescentado e fortemente orientado para o futuro como é o caso do programa espacial, não apenas pelo programa em si mas também pelo que ele representa como fonte de investigação e de inovação.

Tanto a Iniciativa Faixa e Rota como a estratégia Made in China 2025 enquadram-se na ambição de Xi Jinping e do PCC de realização do sonho chinês, que passa pela concretização do “grande rejuvenescimento da nação chinesa”, ambição que vem já desde a segunda metade do século XIX mas que só com a política de reforma e abertura de Deng Xiaoping e o seu desenvolvimento pelas sucessivas lideranças encontrou o caminho para a sua efectiva concretização. Consiste tal rejuvenescimento, segundo Xi Jinping na construção, ao tempo do centenário da RPC, de um estado socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, civilizado e harmonioso.

Tais iniciativas representam também uma mudança de tom da política externa chinesa, em que evolui de uma postura mais contida para uma ação mais assertiva, ao nível do papel e do status que a China considera dever ter na ordem internacional. Um bom exemplo desta viragem é a criação do Banco Asiático para o Investimento e Infraestruturas (AIIB), que resulta pelo menos em parte do inconformismo da China com o seu papel nas instituições do sistema de Bretton Woods e das políticas de concessão de créditos aos países mais pobres, em conformidade com o Consenso de Whashington.

Naturalmente que esta nova postura tem inquietado os principais atores da ordem internacional que emergiu da II guerra mundial. Não há muitos anos (2007, The Economist) considerava-se que o modelo de exportação chinesa consistia em grande parte no aluguer de mão de obra barata e de terra aos estrangeiros. Não havia qualquer motivo para preocupação se as coisas continuassem nesse tom Mas já então Alan Greenspan, ao tempo presidente da Reserva Federal Americana, chamava a atenção para a progressiva substituição de materiais importados por componentes de alto valor acrescentado produzidos internamente. O que seguramente não contava era que tal evolução fosse tão rápida e em sectores de tão exigente tecnologia.

 Toda esta evolução e os bons resultados alcançados pela China têm sido objecto de estudo e análise colocando-se hoje a questão de saber se o modelo chinês se não ajustará melhor ao mundo globalizado e em tão rápida mudança. Com efeito nenhum outro país, saído de uma situação de pobreza, alcançou tão rápido progresso e em tão pouco tempo. É por isso normal que os países em desenvolvimento e mesmo países desenvolvidos que assistem ao definhamento das suas economias, se interroguem sobre qual o caminho a seguir. Disso têm aliás consciência os dirigentes chineses. Em 5 de janeiro de 2013, numa alocução de Xi Jinping, afirmava este que o regime socialista chinês atingirá a maturidade e demonstrará a sua superioridade e que a via chinesa de desenvolvimento se iria expandir e exercer uma influência crescente no resto do mundo.

Face a tudo isto tanto os Estados Unidos como a Europa começaram a adotar uma visão de desconfiança em relação a China suscitando questões que, sendo algumas reais, nomeadamente as associadas à natureza autoritária do regime e defesa dos direitos humanos, nunca verdadeiramente representaram no passado fator de perturbação no relacionamento com a China.

 O que verdadeiramente está em causa é a afirmação da China como potência global, a par de outras potências regionais também com aspirações regionais ou mesmo globais, como é o caso da Índia, e a subsequente alteração da ordem mundial, que de resto já está em curso, por forma a ajustá-la também aos interesses e aspirações destes novos atores.

 As novas potências, principalmente a China, beneficiaram grandemente com o processo de globalização e abertura dos mercados mas viram também o caminho aberto pela falta de lucidez dos poderes instalados. A China tem obtido grande apoio político por parte de países em desenvolvimento principalmente na Ásia e na África, entre outros factores pelo facto de esses países não poderem suportar as exigências impostas pelo FMI e por governos de países ocidentais, tendo procurado na China uma alternativa para o apoio ao desenvolvimento.

 Os Estados Unidos e a Europa têm meios de concorrer com a ascensão da China representada pelo made in China 2025. O US Endless Frontier Act é um bom exemplo disso, caso não venha a ser contaminado por questões políticas que envenenem ainda mais o relacionamento mútuo . Com vasta injecção de capital na investigação e desenvolvimento, estimula a competividade e a inovação de que todos acabam por beneficiar. A União Europeia teve também na Estratégia de Lisboa um caminho similar ao da estratégia chinesa. Todavia não basta apontar caminhos, é necessário percorrê-los. Para isso a Europa precisa, para além de maior integração, de se libertar do paquiderme burocrático que a imobiliza e estabelecer com toda a clareza tempos para pensar, tempos para decidir e tempos para agir. 

O que mais surpreende é a hostilidade que tem sido manifestada relativamente à iniciativa faixa rota. Num vasto território que vai da Europa até à China, onde tem sido semeada a destruição e a morte, pretende a China avançar com uma iniciativa aberta e inclusiva que estimule o desenvolvimento económico, extensivo também a África, onde diversos projectos têm sido concretizados no contexto desta iniciativa, e por via da ligação entre as faixas terrestres e as rotas marítimas. É sem dúvida um projecto de cariz sinocêntrico que se enquadra nos objectivos de longo prazo da China. Todavia, sendo uma iniciativa aberta e inclusiva, uma participação na mesma por parte pelo menos da Europa, atenuaria o carácter sinocêntrico da iniciativa, conferindo-lhe um carácter euroasiático. Estimularia a paz e o desenvolvimento do Médio Oriente, Ásia Central e África, permitiria uma melhor cooperação entre os respectivos povos e seguramente que atenuaria muitos dos problemas que têm em boa parte origem nesses territórios, como o terrorismo, tráficos diversos e imigração desregulada.

 A Europa, que tem na relação atlântica um pilar fundamental da sua política externa, encontra-se em situação particularmente difícil, até face ao futuro incerto dessa relação, como se constatou no decurso da anterior administração americana. Ora o futuro, tudo o indica, é asiático. A relação da América com a parte mais dinâmica deste continente, faz-se pelo Pacífico. A Europa é a península ocidental do vasto espaço Euroasiático e nele tem o caminho para o extremo leste. Com a viragem americana para a Ásia Pacífico e incerteza quanto aos caminhos da Nato, a União Europeia para ampliar a sua autonomia tem que reparar a sua relação com a Rússia e dinamizar a sua parceria estratégica com a China, não sendo do seu interesse apoiar políticas dos seus aliados que estimulem a convergência tática dos interesses dos dois gigantes continentais.

 A Europa nada ganha com o congelamento do acordo de investimento EU-China, que de resto favorece o acesso dos investidores e dos produtos europeus ao vasto mercado chinês. Acresce que o presenta impasse no acordo tem subjacente temáticas muito sensíveis, quer para a China quer para a União Europeia, que podem prejudicar o tratamento de questões mais amplas, que interessam a todos os países, como o combate às alterações climáticas, às pandemias, ao terrorismo, à proliferação, bem como a um outro conjunto de problemas que exigem convergência entre as maiores potências, como seja a protecção de infraestruturas críticas contra ciberataques ou a perigosa militarização do espaço.

Há facetas da política da RPC que nunca deixarão de suscitar críticas dos Estados Unidos e seus aliados, entre os quais a União Europeia, como as questões atinentes aos direitos humanos. Todavia a sazonalidade e as circunstâncias em que as mesmas são colocadas e o modo como são debatidas (refiro-me à cimeira do Alaska), revelam um mal estar que tem raiz noutros factores e que importa ser debelado.  

Em relatório divulgado no passado mês de abril pelo Gabinete do Diretor Nacional de Inteligência dos Estados Unidos, considera-se que a China é um seu concorrente cada vez mais em quase pé de igualdade, desafiando os Estados Unidos em diversas áreas, especialmente na económica, militar e tecnológica, procurando alterar a ordem global. Não há razões para no essencial discordar de tal avaliação desde logo porque ela corresponde ao que é normal nas relações internacionais com a emergência de uma nova potência, designadamente quando esta não participou nas fundações da ordem vigente. A alteração da ordem global, não para a derrubar mas para a ajustar também aos interesses de novos atores, é desígnio não apenas da China. No passado mês de março MNE russo Sergey Lavrov dizia que a ordem internacional liderada pelos Estados Unidos já não representa a vontade da comunidade internacional. O que significa simplesmente que terá que se evoluir para um mundo multipolar, em correspondência aliás com as aspirações da União Europeia.

Por tudo isto os Estados Unidos e os seus aliados mais próximos vêm na China um rival estratégico. Por sua vez a União Europeia vê na China um competidor económico e um rival sistémico, promovendo modelos alternativos de governança.

Competição económica nunca deixou de existir e mau seria que assim não fosse. Já a rivalidade sistémica, podendo questionar o nosso modelo democrático liberal, suscita receios de conflito com valores essenciais da ordem democrática. De facto um sistema, ainda que autoritário, que mantém um rumo de constante progresso, ao longo de décadas, que aposta no mérito e combate a corrupção, pode ser tentador. Todavia, para conjurar esse receio, há é que melhorar a nossa democracia, ganhando a confiança dos cidadãos. Para isso sugiro um caminho de inspiração chinesa: governação competente e inclusiva e combate firme à corrupção, obviamente no respeito dos valores que enformam o nosso regime."

Júlio Pereira

Artigo apresentado a quando da fundação da União de Associações de Cooperação e Amizade com a China, fundada por diversas organizações, incluíndo o Observatório da China, em Condeixa, em 10 de junho de 2021. O Dr. Júlio Pereira é nosso associado, Presidente do Instituto Oriente para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal e da Presidente da União de Associações de Cooperação e Amizade com a China.