A China publicou no dia 8 a edição de 2024 das Medidas Administrativas Especiais para a Entrada de Investimento Estrangeiro (Lista Negativa), que elimina de forma abrangente as restrições ao acesso de investimento estrangeiro no setor de manufatura.
Na nova versão foram abolidas duas limitações, isto é, “a parte chinesa precisa possuir um número de controle de ações na impressão de publicações” e “o investimento estrangeiro é proibido na aplicação de técnicas de preparação, como vaporização, fritura, torrefação, calcinação de comprimidos fármacos e na produção de medicamentos patenteados com prescrições confidenciais de medicina tradicional chinesa.”
Essas eram as únicas duas cláusulas restritivas na versão anterior. No futuro, o investimento estrangeiro no setor de manufatura da China não estará sujeito a nenhuma restrição que não seja também imposta ao investimento doméstico.
A diretora adjunta do Departamento de Investimento Estrangeiro do Ministério do Comércio da China, Meng Huating, explicou que a revogação abrangente das medidas restritivas sobre o acesso do investimento estrangeiro no campo da manufatura demonstra a firme determinação da China em expandir sua abertura a um nível elevado, sendo uma importante iniciativa para aprofundar a reforma do sistema de gerenciamento de capital estrangeiro, o que é propício para atrair mais investimento em manufatura avançada, altas e novas tecnologias, e outros campos, otimizar continuamente a estrutura da verba atraída e acelerar o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade.