China estuda projeto de lei para fortalecer a gestão de segurança de produtos químicos perigosos

2024-12-24

Os legisladores chineses estão deliberando sobre um projeto de lei que fortaleceria a gestão de segurança de produtos químicos perigosos em toda a cadeia industrial e em todos os elos relacionados.

 

O projeto foi submetido a uma sessão em andamento do Comitê Permanente do Assembleia Popular da China, a legislatura nacional da China, para sua primeira leitura no sábado.

 

Enfatizando a priorização da segurança, o projeto esclarece a divisão de trabalho entre os departamentos responsáveis pela supervisão e administração do setor e exige uma avaliação regular dos riscos e uma supervisão dinâmica nos parques industriais químicos.

 

A minuta também estipula que as empresas que produzem ou armazenam produtos químicos perigosos devem fortalecer todos os seus processos de gerenciamento de segurança, que os indivíduos são proibidos de comprar produtos químicos altamente tóxicos ou explosivos e que as vendas ou compras on-line de tais produtos químicos são proibidas.

 

CRI

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