
O Ministério do Comércio da China expressou lamento nesta segunda-feira por uma queixa que a União Europeia (UE) apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão judicial da China sobre disputas de patentes essenciais padrão.
A China recebeu um pedido de consulta da UE em 20 de janeiro, disse o ministério em um comunicado online respondendo a perguntas da mídia sobre o assunto.
A China aderiu estritamente às regras da OMC e seus compromissos de adesão, e melhorou continuamente a legislação e a aplicação da lei relacionadas à proteção dos direitos de propriedade intelectual, e suas conquistas foram amplamente reconhecidas, disse o ministério.
O ministério afirmou que os canais de comunicação entre a China e a UE sempre permaneceram abertos para questões de propriedade intelectual e enfatizou que o país abordará as questões subsequentes de acordo com as regras da OMC e salvaguardará firmemente seus direitos e interesses legítimos.