Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica

2024-09-09

A China e São Tomé e Príncipe emitiram nesta quinta-feira a Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica. Segue o texto completo da declaração:

 

Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre o Estabelecimento da Parceria Estratégica

 

A convite do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, o Primeiro-Ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, participou na Cimeira de Beijing do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) realizado em Beijing entre os dias 4 e 7 de setembro de 2024 e efetuou uma visita oficial à República Popular da China.

 

Durante a visita, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Li Qiang, manteve reunião com o Primeiro-Ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada. As duas partes trocaram opiniões de forma aprofundada sobre as relações bilaterais e temas internacionais e regionais de interesse comum em atmosfera amistosa, franca e de confiança mútua, e chegaram a amplos consensos. Os dois países também assinaram vários atos que visam aprofundar a cooperação amistosa entre a China e São Tomé e Príncipe.

 

1. As duas partes reconheceram que as relações entre a China e São Tomé e Príncipe têm-se desenvolvido rapidamente nos últimos anos, estabelecendo um exemplo de coexistência amigável, respeito mútuo e cooperação de benefício mútuo entre países grandes e pequenos. A fim de incrementar ainda mais a confiança política mútua, promover a cooperação em todas as áreas, as duas partes anunciaram a elevação do relacionamento entre os dois países para a parceria estratégica.

 

2. As duas partes continuarão a apoiar-se de forma firme e mútua em questões que envolvem os interesses vitais e grandes preocupações de cada parte. A parte chinesa expressa apreço e apoia a escolha independente de São Tomé e Príncipe do caminho para o desenvolvimento em conformidade com as condições nacionais, bem como os esforços envidados para o seu desenvolvimento. A parte são-tomense reitera o firme compromisso com o princípio de uma só China. Reconhece que só existe uma China no mundo, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês, e o Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. Opõe-se firmemente a qualquer forma de "independência de Taiwan" e à interferência de forças externas nos assuntos internos da China, reitera a indisponibilidade a manter qualquer relação oficial com Taiwan, e apoia firmemente todos os esforços do Governo da China para alcançar a reunificação nacional. A parte são-tomense reitera o apoio à posição da parte chinesa em assuntos relacionados com Hong Kong, Xinjiang, Xizang e assuntos marítimos.

 

3. As duas partes promoverão em conjunto a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e aprofundarão a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade. A parte são-tomense manifestou grande apreço e firme apoio à Iniciativa para o Desenvolvimento Global, Iniciativa para a Segurança Global e Iniciativa para a Civilização Global, apresentadas pelo Presidente Xi Jinping. A parte chinesa congratula-se com a adesão de São Tomé e Príncipe ao Grupo de Amigos da Iniciativa para o Desenvolvimento Global e as duas partes vão aprofundar as cooperações em todas as áreas sob a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. A parte chinesa está disposta a reforçar as cooperações sob a Iniciativa para a Segurança Global, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios de segurança regionais e globais, com o objetivo de promover a paz e a tranquilidade do mundo. A parte são-tomense saúda a Iniciativa Global para Governança da Inteligência Artificial apresentada pela parte chinesa e as duas partes estão dispostas a ampliar o intercâmbio e a cooperação na área da inteligência artificial.

 

4. As duas partes ampliarão ainda mais a cooperação em comércio e investimento, continuarão a aprofundar a cooperação em domínios tradicionais como agricultura, saúde e infraestrutura, e expandirão de forma estável a cooperação em novas áreas como economia digital, desenvolvimento verde e economia azul. A parte são-tomense agradeceu à parte chinesa pelo envio de equipas de especialistas de técnica agrícola e de assistência técnica anti-malária, bem como de uma equipa médica chinesa, pela implementação do projeto de Mecanismo de Cooperação Hospitais Homólogos, e manifestou a disposição para facilitar as cooperações nas áreas acima mencionadas. A parte chinesa expressa as boas-vindas à participação ativa da parte são-tomense na Exposição Internacional para a Importação da China, Exposição Económica e Comercial China-África e Feira de Importação e Exportação da China, apoia a entrada de mais produtos de boa qualidade de São Tomé e Príncipe no mercado chinês, e encorajará empresas chinesas a investir em São Tomé e Príncipe em prol da sua diversificação económica.

 

5. As duas partes intensificarão ainda mais os intercâmbios culturais e interpessoais, e aprofundarão o intercâmbio e a cooperação nas áreas de cultura, educação, ciência e tecnologia, jovens, mulheres, mídia e desenvolvimento de recursos humanos, para consolidar a base da amizade. As duas partes estão dispostas a reforçar a cooperação nos domínios de agência noticiosa, rádio e televisão e promover o intercâmbio de meios de comunicação entre os dois países. A parte são-tomense está disposta a continuar a facilitar o ensino da língua chinesa do Instituto Confúcio em São Tomé e Príncipe e a parte chinesa dá boas-vindas ao envio de mais estudantes de São Tomé e Príncipe a estudar na China.

 

6. As duas partes concordaram em reforçar a coordenação e colaboração em assuntos internacionais e multilaterais. Reiteraram que todos os países, não obstante a sua dimensão geográfica, devem ser tratados como iguais e rejeitar o hegemonismo e a política do poder. Concordaram em persistir no verdadeiro multilateralismo, defender firmemente um sistema internacional centrado nas Nações Unidas, uma ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas que regem as relações internacionais e se baseiam nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, promover um mundo multipolar equitativo e ordenado assim como uma globalização económica universalmente benéfica e inclusiva. A parte chinesa apoia São Tomé e Príncipe no desempenho de um papel mais importante nos assuntos internacionais e regionais. As duas partes manifestaram a disponibilidade para reforçar o intercâmbio e a cooperação nas áreas de enfrentamento às mudanças climáticas e a salvaguarda de segurança e estabilidade regionais.

 

7. As duas partes coincidiram em que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, iniciados há 70 anos, foram uma conquista inovadora na história das relações internacionais e deram contribuição histórica para a cultivação de um novo tipo de relações internacionais justas e razoáveis. A comunidade internacional deve levar adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, reforçar a amizade e a cooperação, e promover a paz e o desenvolvimento do mundo.

 

8. As duas partes enalteceram o papel de orientação e promoção desempenhado pelo FOCAC no impulsionamento da cooperação China-África de alta qualidade, desde a sua criação há 24 anos, e consideraram que o êxito da Cimeira de Beijing do FOCAC deu início a um novo capítulo de solidariedade e cooperação China-África. As duas partes estão dispostas a seguir a Declaração de Beijing sobre a Formação Conjunta de Uma Comunidade com Futuro Compartilhado China-África de Todos os Tempos na Nova Era e o FOCAC-Plano de Ação (2025-2027), para aprofundar a cooperação mutuamente benéfica e pragmática entre China e África e alcançar o desenvolvimento e a prosperidade comuns. As duas partes expressaram a disposição de discutir a negociação e a assinatura de um acordo-quadro da parceria económica para o desenvolvimento compartilhado, promover arranjos mais flexíveis e pragmáticos de liberalização e facilitação de comércio e investimento e proporcionar garantia institucional a longo prazo, estável e previsível para a cooperação económica e comercial entre a China e São Tomé e Príncipe.

 

9. As duas partes reconheceram o pleno sucesso da visita do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, o que marca a entrada na nova etapa do desenvolvimento das relações entre os dois países. A parte são-tomense expressou o agradecimento mais sincero ao acolhimento caloroso e amistoso que lhe foi concedido pelo Presidente Xi Jinping e pelo governo e povo chineses. 

 

Xinhua

NOTÍCIAS RELACIONADAS

VER tODAS

We and selected partners and related companies, use cookies and similar technologies as specified in our Cookies Policy. You agree to consent to the use of these technologies by clicking Accept, or by continuing to browse this website. You can learn more about how we use cookies and set cookie preferences in Settings.