Lista negativa e tarifa-zero exemplificam os esforços intensificados da China na abertura

2024-12-10

Após o 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) convocar sua terceira sessão plenária há alguns meses, observadores globais estão se concentrando em dois movimentos marcantes feitos pela China à medida que ela abre mais suas portas.

 

O tratamento de tarifa zero - desde 1º de dezembro, a China deu a todos os países menos desenvolvidos (PMDs) que têm relações diplomáticas com a China tratamento de tarifa zero para linhas tarifárias de 100%, tornando-se o primeiro grande país em desenvolvimento e grande economia a implementar tal medida.

 

A lista negativa - em 1º de novembro, a nova edição da lista negativa nacional da China para investimento estrangeiro entrou em vigor, o que cortou os itens de 31 para 29 e removeu todas as restrições de acesso ao mercado para investidores estrangeiros no setor de manufatura do país asiático.

 

Até agora, a lista negativa da China para investimento estrangeiro passou por oito rodadas de redução, demonstrando a expansão constante da abertura do país. Isso prova exatamente por que a "próxima China" ainda é a China, de acordo com analistas.

 

Em 2013, a abordagem da lista negativa foi adotada pela primeira vez na zona piloto de livre comércio (ZLC, na sigla em inglês) inaugural da China em Shanghai, contendo 190 itens.

 

O ano seguinte viu a primeira redução, que diminuiu o número de restrições para 139, expandindo áreas de abertura enquanto facilitou os requisitos de acesso.

 

Em 2015, a China expandiu a prática piloto de ZLC para três outras regiões costeiras de nível provincial: província de Guangdong, no sul da China, município de Tianjin, no norte da China, e província de Fujian, no sudeste da China. Este ano, a lista testemunhou uma redução adicional para 122 itens e foi aplicada a todas as ZLCs. Esta segunda rodada de redução removeu todas as restrições no setor de manufatura geral, incluindo processamento de produtos agrícolas e bebidas alcoólicas.

 

Depois de 2016, a lista negativa da China para investimento estrangeiro foi implementada em todo o país. Ao mesmo tempo, a China pilotou a lista negativa para acesso ao mercado em quatro províncias e municípios para introduzir a lista negativa de acesso ao mercado em sua governança econômica doméstica.

 

A terceira redução ocorreu em 2017, quando a China cortou os itens na lista negativa nacional para investimento estrangeiro para 63. Além disso, o país aplicou a lista a todas as suas ZLCs, ao mesmo tempo em que reduziu os itens na lista negativa da ZLC para 95. Essa rodada de redução promoveu setores abertos, como fabricação de equipamentos de transporte ferroviário e fabricação farmacêutica.

 

Em 2018, o número de itens na lista negativa nacional foi reduzido para apenas 48, enquanto o da lista negativa da ZLC foi reduzido para 45. Além disso, o sistema de uma lista negativa para acesso ao mercado foi totalmente implementado em toda a China.

 

A quinta e a sexta reduções ocorreram em 2019 e 2020, com o número de restrições na lista negativa nacional reduzido para 40 e 33, respectivamente, e a lista negativa da ZLC para 37 e 30, respectivamente, criando um ambiente de investimento mais aberto, acessível e justo.

 

Em 2021, havia apenas 31 e 27 itens de restrição nas listas negativas nacionais e de ZLC, respectivamente. Esta sétima rodada de redução tornou todos os setores de manufatura chineses abertos a investidores estrangeiros nas ZLCs piloto.

 

Em 1º de novembro de 2024, a nova edição da lista negativa nacional entrou em vigor, que eliminou os dois itens restantes relacionados à manufatura na lista anterior, marcando a oitava redução.

 

As oito rodadas de redução, abordando preocupações práticas e visando o desenvolvimento de longo prazo, demonstram os esforços intensificados da China e a crescente confiança na expansão da abertura.

 

O setor de manufatura foi o primeiro setor na China a se abrir para investidores estrangeiros e também é o mais competitivo e coordenado em termos de divisão industrial global do trabalho. A remoção de todas as restrições de acesso ao mercado para investidores estrangeiros no setor de manufatura exemplifica como a China está promovendo a reforma e o desenvolvimento por meio da abertura.

 

Na cerimônia de abertura da conferência anual do Fórum Boao para a Ásia em 2018, o presidente chinês Xi Jinping anunciou que a China reduziria o mais rápido possível os limites de investimento estrangeiro navios, aeronaves, e, em especial, automóveis.

 

Posteriormente, a China gradualmente elevou os limites de investimento estrangeiro em automóveis, começando com veículos especializados e veículos de novas energias (NEVs) em 2018, seguidos por veículos comerciais em 2020 e veículos de passageiros em 2022. Após um período de transição de quatro anos, a indústria automobilística da China alcançou a abertura total ao investimento estrangeiro.

 

A produção e as vendas de NEVs da China representaram mais de 60% do total mundial em 2023, ficando em primeiro lugar no mundo por nove anos consecutivos. O rápido desenvolvimento da indústria de NEVs da China é atribuído ao forte compromisso do país com a reforma e a inovação, o que lhe permite responder efetivamente à dinâmica em constante mudança da competição aberta.

 

Ostentando o sistema industrial mais completo do mundo, a China tem sido o principal país manufatureiro do mundo por 14 anos consecutivos e desenvolveu mais de 200 aglomerados industriais maduros e 26 dos 100 principais aglomerados de inovação científica e tecnológica do mundo.

 

A confiança da China na remoção de restrições de investimento estrangeiro no setor manufatureiro decorre do fato de que o país deixou de ser um seguidor para se tornar um líder em um número crescente de áreas científicas e tecnológicas.

 

Além disso, a China tem avançado seu setor manufatureiro ao se concentrar no desenvolvimento de ponta, inteligente e verde, e está comprometida em promover a cooperação internacional, o que aumentou sua capacidade de se abrir e impulsionou sua transição de um fabricante de quantidade para um fabricante de qualidade.

 

No mundo de hoje, a cooperação ganha-ganha é o caminho certo para o sucesso no lançamento de grandes iniciativas que beneficiam a todos.

 

Benin é um dos países menos desenvolvidos designados pelas Nações Unidas. Em setembro de 2023, a China concedeu oficialmente acesso à quarentena para abacaxis beninenses. Em novembro daquele ano, os abacaxis frescos do Benim fizeram sua estreia na sexta Exposição Internacional de Importação e Exportação (CIIE, na sigla em inglês). Esses "pão de açúcar da África" ​​conseguiram a entrada mais rápida na China em apenas dois meses, com um acordo de compra pretendido chegando a US$ 60 milhões.

 

A China está buscando uma abertura de alto padrão e abrindo unilateralmente suas portas para os países menos desenvolvidos, o que é uma das oito ações para o desenvolvimento global delineadas pelo país durante a 19ª Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, Brasil.

 

Durante a cúpula, a China também anunciou que de agora até 2030, suas importações de outros países em desenvolvimento devem ultrapassar US$ 8 trilhões, o que mostra seu comprometimento em compartilhar suas oportunidades de desenvolvimento com o mundo.

 

A decisão de dar a todos os países menos desenvolvidos que têm relações diplomáticas com a China tratamento de tarifa zero demonstra a mente aberta, ampla visão e senso de responsabilidade do país asiático.

 

A reforma e a abertura são um processo histórico no qual a China e o mundo alcançam desenvolvimento e progresso juntos. A China sempre se comprometeu com a cooperação ganha-ganha, criando continuamente novas oportunidades para o desenvolvimento global por meio de suas conquistas de modernização.

 

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