Subsídios atribuídos pela Fundação Macau dispararam 63% em 2023

2024-10-24

Em 2023, a Fundação Macau aprovou mais de dois mil pedidos de concessão de apoio financeiro e atribuiu bolsas de estudo e prémios a mais de 12.000 estudantes. A verba concedida totalizou 933,4 milhões de patacas, um aumento significativo de 63% em relação ao ano anterior. Segundo indica o relatório anual do organismo, mais de metade do montante foi canalizado para associações enquanto despesas de funcionamento.

 

Os apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau em 2023 atingiram 933,4 milhões de patacas, o que significa uma subida acentuada de 63% em comparação com o ano anterior, quando o montante atribuído foi de 572,1 milhões de patacas. Registou-se, contudo, uma redução de 49% face a 2019. No ano passado, os órgãos competentes da Fundação Macau aprovaram 840 candidaturas a apoio financeiro relativos a 2.162 projectos ou actividades, tendo também atribuído 12.760 bolsas de estudo e prémios.

 

A Fundação Macau divulgou recentemente o relatório anual de actividades referente ao ano transacto. De acordo com os dados estatísticos e a classificação de finalidades do subsídio, a maior parte do apoio financeiro foi atribuído para a área “melhoria do bem-estar da população”, que representou 68% da verba total e recebeu 634,8 milhões de patacas para 1.326 acções.

 

Já 16% do montante foi dedicado à área de “intercâmbios e cooperações”, num total de 153,9 milhões para 600 acções. As áreas “formação de quadros qualificados” (13%) e “estudos académicos” (3%) arrecadaram, respectivamente, apoio de 117,6 milhões e 26,9 milhões de patacas.

 

O documento revela ainda a distribuição de subsídios de 2023, mostrando que as despesas de funcionamento de associações representaram o maior peso. Os planos de apoio financeiro para despesas de funcionamento de associações de 2022, 2023 e 2024 levaram ao pagamento de um total de 517,7 milhões de patacas no ano passado, envolvendo até 61 associações. O valor correspondeu a mais de metade do apoio dado em 2023.

 

A Fundação Macau salienta no relatório que os planos de subsidiar as associações têm como objectivo “apoiar parcialmente as despesas de funcionamento essenciais das associações locais sem fins lucrativos que oferecem serviços que têm eficácia significativa na vitalização da comunidade, na promoção do progresso da sociedade civil, no melhoramento do bem-estar da população, na promoção do avançamento da construção das associações ou da qualidade dos serviços”, refere.

 

É de recordar que, segundo a tabela de apoio financeiro do organismo publicada trimestralmente na “plataforma de divulgação pública das informações de apoio financeiro público”, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau são as associações beneficiárias que angariam sempre o maior valor de apoio para despesas de funcionamento e actividades.

 

No ano passado, foi ainda entregue apoio financeiro a 1.116 actividades comunitárias realizadas nos últimos dois anos, num montante total de 59,8 milhões de patacas. O organismo espera ajudar a reforçar a coesão comunitária e dinamizar os bairros comunitários com esses planos.

 

Os projectos académicos que se dedicaram a estudos sobre a sociedade, a economia, o sistema jurídico e as políticas públicas de Macau, juntamente com os projectos de intercâmbio fora do território, por sua vez, abarcam apoio de 65,5 milhões de patacas.

 

No mesmo relatório verifica-se uma ligeira redução no trabalho realizado no âmbito de acompanhamento e controlo de utilização do apoio financeiro concedido, tendo sido levado a cabo 4.325 actos em 2023, em contraste aos 6.000 no ano anterior. Foram conduzidos 291 encontros com entidades candidatas a apoio financeiro e acompanhamento in loco; 2.253 acompanhamentos da execução dos projectos objecto do apoio financeiro concedido; 993 processamentos dos pedidos de introdução de alterações ou cancelamento dos projectos objecto do apoio financeiro concedido e de prorrogação do prazo para apresentação de relatórios; 725 análises dos relatórios de actividades subsidiadas e dos relatórios financeiros; 61 notificações para audiência escrita a entidades beneficiárias incumpridoras das obrigações inerentes ao apoio financeiro e duas notificações da decisão de aplicação de medidas restritivas sancionatórias às entidades beneficiárias incumpridoras.

 

PRIMEIRO SALDO POSITIVO DESDE A PANDEMIA

 

A Fundação Macau pôs ainda fim ao registo contínuo de saldo negativo dos últimos anos cuja perda atingiu até seis mil milhões em 2020, marcando assim no ano passado um saldo positivo aproximado de 4,5 mil milhões de patacas. Nesse sentido, até 31 de Dezembro de 2023, o total dos activos do organismo totalizaram cerca de 38,5 mil milhões de patacas, dos quais 85 milhões integraram a reserva, tendo o saldo acumulado sido no valor de 38,4 mil milhões de patacas.

 

De acordo com o balanço patrimonial, no ano financeiro de 2023, as receitas efectivas da Fundação Macau foram de 5,3 mil milhões de patacas, o que traduz uma taxa de execução de 169% das receitas orçamentais. Das receitas efectivas cerca de 3,6 mil milhões das contribuições dos contratos de concessão para a exploração de fortuna ou azar foram incorporadas nas receitas orçamentais.

 

Recorde-se que os recursos financeiros da Fundação Macau provêm principalmente da contribuição de 2% das receitas brutas das sociedades concessionárias dos jogos de fortuna e azar da RAEM, de dotações atribuídas pelo Governo, de donativos locais e do exterior e de outras receitas recebidas nos termos da lei.

 

As despesas efectivas acumularam também 800 milhões de patacas, equivalente a  68,8% do orçamentado. O orçamento anual também previa um montante de investimentos de 27,3 milhões de patacas.

 

Até ao final do ano passado, estiveram vinculados ao organismo 121 trabalhadores, incluindo chefias, com contrato individual de trabalho, excepto os membros dos órgãos estatutários. Registaram-se, em 2023, 323 inscrições de trabalhadores em 84 cursos de formação, em seminários e palestras realizados pela Fundação e por outros serviços ou entidades, públicas e privadas.

 

Ponto Final Macau

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