Tarifas da União Europeia sobre veículos elétricos chineses provocam oposição generalizada

2024-11-05

A decisão da União Europeia (UE) de impor tarifas compensatórias definitivas sobre veículos elétricos fabricados na China por um período de cinco anos provocou forte oposição, com a China chamando a medida de "injusta, irracional e não objetiva".

 

Em um comunicado nesta quarta-feira, a Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrônicos (CCCME), em nome da indústria automotiva chinesa, expressou "grande lamento" pela decisão de impor tarifas antissubsídios sobre veículos elétricos originários da China.

 

A partir desta quarta-feira, tais tarifas serão aplicadas com taxas variadas para diferentes empresas: 17% para a BYD, 18,8% para a Geely e 35,3% para a SAIC. Outras empresas que colaboram estarão sujeitas a um imposto de 20,7%, enquanto as empresas que não colaboram terão uma taxa de imposto de 35,3%, de acordo com a Comissão Europeia.

 

Após um pedido de revisão individual, a fabricante norte-americana de veículos elétricos Tesla, que também fabrica veículos na China, sofrerá um imposto de 7,8%, observou a comissão.

 

A CCCME disse que a Comissão Europeia não corrigiu suas "conclusões incorretas" na decisão final sobre a imposição de direitos definitivos contra os veículos elétricos chineses, e houve uma séria falta de transparência no procedimento, acrescentando que a medida viola seriamente as regras antissubsídios relevantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da UE.

 

A Associação Chinesa de Fabricantes de Veículos Automotores (CAAM, em inglês) também expressou desacordo com a decisão em um comunicado na quarta-feira. A decisão, que não é objetiva e extremamente injusta para as empresas automobilísticas da China, é considerada inaceitável, disse a CAAM.

 

A CAAM enfatizou que a imposição de tarifas não apenas viola os princípios fundamentais do livre comércio e da concorrência leal, mas também prejudica a cooperação entre as indústrias automotivas chinesa e europeia, bem como a transição verde e de baixo carbono.

 

Ainda na quarta-feira, um porta-voz do Ministério do Comércio disse que a China não aprova nem aceita a decisão da Comissão Europeia de impor tarifas extras aos veículos elétricos chineses.

 

A China apontou repetidamente que a investigação antissubsídios da UE sobre os veículos elétricos chineses é irracional, repleta de inúmeras questões de não conformidade e é uma medida protecionista sob o pretexto de "concorrência leal", disse a pasta.

 

A China já apelou ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC sobre o assunto e continuará a tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas, observou o porta-voz do Ministério.

 

A montadora chinesa SAIC Motor, que recebeu uma taxa de imposto de 35,3% da Comissão Europeia, disse que planeja entrar com uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contestando a decisão.

 

De acordo com a montadora, a Comissão Europeia cometeu erros na identificação de subsídios durante sua investigação, ignorou os principais fatos e argumentos apresentados pela SAIC e presumiu incorretamente as taxas de subsídio para vários itens.

 

A empresa disse que as tarifas extras só aumentarão os custos para os compradores europeus de carros e impedirão a adoção generalizada de veículos elétricos, acrescentando que está tomando medidas para se adaptar às barreiras comerciais, incluindo a intensificação dos esforços para lançar novos modelos de carros com vários sistemas de energia no mercado europeu e expansão de sua linha de produtos sob a marca MG.

 

NOVA FASE DE CONSULTAS

 

Ao anunciar a imposição de tarifas na terça-feira, a Comissão Europeia disse que a UE e a China continuam trabalhando para encontrar soluções alternativas compatíveis com a OMC que sejam eficazes para resolver os problemas identificados pela investigação, acrescentando que continua aberta a negociações sobre uma garantia de preços.

 

Observando que a UE continua aberta a discussões contínuas sobre compromissos de preços para veículos elétricos fabricados na China, o porta-voz do Ministério do Comércio chinês disse que a China sempre defende a resolução de disputas comerciais por meio do diálogo e da consulta, e fez todos os esforços para conseguir isso.

 

Atualmente, as equipes técnicas de ambos os lados estão engajadas em uma nova fase de consultas. Espera-se que o lado europeu trabalhe de forma construtiva com a China, siga os princípios de "pragmatismo e equilíbrio" e leve em consideração as principais preocupações de cada um, e se esforce para chegar a uma solução mutuamente aceitável o mais rápido possível para evitar uma escalada de atritos comerciais, de acordo com o Ministério.

 

A CAAM expressou a esperança de que ambos os lados continuem a se envolver em diálogo e consultas para manter as operações estáveis das cadeias industriais e de suprimentos para o setor automobilístico global.

 

Entretanto, a CCCME manifestou a esperança de que a UE aborde as consultas com a maior sinceridade e chegue a uma solução equilibrada e aceitável para ambas as partes o mais rapidamente possível.

 

XINHUA

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