Xi Jinping assina quatro decretos presidenciais

2024-12-27

O presidente da China, Xi Jinping, assinou nesta quarta-feira (25) os decretos presidenciais nº41, 42, 43 e 44.

 

O decreto nº41 anuncia a aprovação de uma lei sobre o imposto de valor agregado, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

 

O decreto nº 42 dispõe sobre a decisão sobre a revisão da lei de supervisão, vigindo a partir de 1º de junho de 2025.

 

Por sua vez, o decreto nº 43 promulga a revisão legislativa sobre a popularização da Ciência e Tecnologia, com vigência imediata.

 

Finalmente, o decreto nº 44 homologa a destituição do então Ministro dos Recursos Naturais Wang Guanghua e a nomeação para o cargo de Guan Zhiou.

 

CRI

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